Mercosul ou Mercado Comum do Sul é um bloco econômico que surgiu em 1991 e foi criado por países da América do Sul. Os países que iniciaram o bloco foram: Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. Posteriormente, outros ingressaram, sendo um deles a Venezuela, em 2012.

O principal objetivo do Mercosul é garantir que haja uma integração política, econômica e social entre os países membros, fortalecimento do vínculo entre os cidadãos do bloco, bem como melhoria da qualidade de vida de seus participantes. Ele integra os países da América do Sul, mas existem aqueles que não fazem parte do continente (Egito e Israel), mas mantém relações com o Mercosul. Dentro deste tratado os países são classificados em observadores, associados e plenos.

Dados Gerais sobre MERCOSUL

Idiomas Principais: Português, Espanhol e Guarani.

Membros Observadores: os observadores são países que apenas acompanham as reuniões do bloco, mas sem poder de voto ou participação. São eles: Nova Zelândia (2006) e México (2010)

Membros Associados: diferente dos membros plenos tem um grau de integração menor e também não adotaram integralmente a Tarifa Externa Comum (TEC). São eles: Bolívia (1996), Peru (2003), Chile (1996), Equador (2004), Colômbia (2004).

Membros Plenos: Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela (2012 - suspensa do bloco em dezembro de 2016).

Moedas em Circulação: Peso Argentino, Real, Guarani, Peso Uruguaio, Bolívar Venezuelano.

Dentre os países que também tem relações com a Mercosul estão o Egito, que assinou o acordo em 2010; e Israel, desde 2007, através de um acordo de livre comércio.

Obs.: A diferença entre membros efetivos e associados está na adesão da Tarifa Externa Comum (TEC), que é oferecer uma mesma tarifa sobre produtos exportados para países que estão fora do bloco, evitando a concorrência e concedendo privilégios para os parceiros que estão no acordo. Os países-membros fazem parte da TEC e também são aqueles que respondem pelas principais decisões, uma delas é a entrada de novos membros.

Objetivos do Mercosul

O bloco tem como objetivos:

? Integração dos países, economicamente, além de também integrar seus habitantes a transitar de forma mais fácil entre os países vizinhos;

? Adoção da Tarifa Externa Comum (TEC);

? Coordenação de políticas macroeconômicas;

? Livre comércio de serviços, ou seja, passagem de mercadorias, exportação e importação entre os países;

? Livre circulação de mão-de-obra;

? Livre circulação de capitais.

Estrutura do Mercosul

A estrutura do Mercosul foi definida, principalmente, a partir do Protocolo de Ouro Preto, firmado em 1994. Sua estrutura básica é formada pelo Conselho do Mercado Comum (CMC), Grupo Mercado Comum (GMC), Comissão de Comércio do Mercosul (CCM); e, órgãos consultivos Comissão Parlamentar Conjunta (CPC), Foro Consultivo Econômico Social (FCES). Existem também os órgãos de apoio técnico e outros específicos para a resolução de conflitos, como os Tribunais Ad hoc e o Tribunal Permanente de Revisão. O funcionamento do bloco acontece por meio de reuniões.

Suspensão e retorno do Paraguai

Em junho de 2012, Argentina, Brasil e Uruguai decidiram pela suspensão do Paraguai como membro do Mercosul. A justificativa para a sansão teve caráter político. O bloco alegou à época que o Paraguai feriu princípios democráticos quando consolidou o processo de impeachment do então presidente Fernando Lugo. A suspensão durou até abril de 2013, quando ocorreram eleições presidenciais no país.

Venezuela – entrada e suspensão

No período em que o Paraguai – então opositor à entrada da Venezuela no bloco econômico – estava suspenso do Mercosul (2012), os três países fundadores, promoveram, em meio a polêmicas, a adesão da Venezuela, como membro pleno do bloco sul americano. No entanto, também cercada de controvérsia, em dezembro de 2016, a Venezuela foi suspensa do bloco. A justificativa oficial é a de que o país deixou de cumprir acordos e tratados que são parte dos requisitos para a permanência no conjunto de países.

Identificando Outros Organismos Internacionais

a) OEA

b) ALALC

c) ALADI

d) UNASUL

e) ALBA

f) Aliança do Pacífico

RESOLUÇÃO:

a) Organização do Estados Americanos;

b) Associação Latino-Americana de Livre Comércio;

c) Associação Latino-Americana de Desenvolvimento e Integração;

d) União das Nações Sul-Americanas;

e) Alternativa Bolivariana para a América Latina;

f) Acordo de livre comércio entre México, Colômbia, Peru e Chile