Ditadura civil brasileira liderada por Getúlio Vargas (1937-1945)

Em outubro de 1930, o Brasil passou por um período de crise política que culminou com a deposição do presidente Washington Luís por meio de um movimento militar conhecido como “Revolução de Trinta”. A crise era resultado de desentendimentos entre as elites regionais, agravada pela grave crise econômica decorrente da quebra da Bolsa de Nova York e a queda nos preços do café, principal produto de exportação do Brasil. O movimento contava com o apoio de algumas elites estaduais e de militares de baixa patente que questionavam a legitimidade da República, acusada de corrupção e fraude.

Entre 1930 e 1934, o Brasil esteve sob o controle de um governo provisório centralista dirigido pelo político gaúcho Getúlio Vargas. Em 1932, o governo enfrentou uma insurreição promovida pelas elites paulistas, que questionavam as manobras centralistas de Vargas e pediam a promulgação de uma constituição. Debelado o movimento, foi convocada uma constituinte que resultou na carta liberal de 1934 e na eleição indireta de Getúlio para a presidência. As próximas eleições presidenciais ficaram marcadas para 1938. Em 1935, contudo, uma malfadada insurreição comunista forneceu ao governo a desculpa para ampliar o cerco à oposição e fortalecer suas práticas autoritárias. Prisões arbitrárias, tortura e censura se tornaram instrumentos da repressão varguista.

Em 1937, alegando a existência de um plano de insurreição comunista (“Plano Cohen”), o governo ampliou a repressão, suspendeu as garantias constitucionais e voltou a perseguir seus opositores. Em outubro daquele ano, o Congresso foi fechado, os partidos foram proibidos, uma nova constituição foi promulgada e foi proclamada a vigência do Estado Novo. Para garantir o sucesso de seu golpe, Vargas foi buscar apoio no exército e em vários governos estaduais. Em 1938, os integralistas, grupo fascista com o qual Vargas havia flertado nos anos anteriores ao golpe, tentaram derrubar o governo, mas foram rapidamente contidos.

O Estado Novo, assim como muitos regimes políticos da época, instituiu mecanismos autoritários de controle social e consolidou a supremacia do poder executivo federal sobre o legislativo e as elites estaduais. Criou o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP) para insuflar o nacionalismo nas massas, promover o novo regime e censurar diversas mídias de acordo com os interesses ideológicos do estado. O jornal "O Estado de S. Paulo", por exemplo, foi invadido pela polícia civil em meados da década de 40 para se adequar às exigências do DIP. Boa parte da propaganda política visava neutralizar as divergências políticas e difundir o ideal do homem trabalhador, temas que se popularizaram inclusive em sambas e canções populares.

No plano econômico, foi estimulada a industrialização, simbolizada pela construção de Volta Redonda e do Parque Siderúrgico Nacional. O governo assumiu um papel tutelar em relação à sociedade por meio de uma doutrina corporativista. Foi estabelecido um forte controle sobre os sindicatos, visando impedir greves e manifestações políticas. Em 1940, foi aprovada a lei do salário mínimo e, em 1943, foi editada a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), concessões trabalhistas que renderam ao presidente o título de “pai dos pobres”, além do rótulo de “populista”. Com efeito, as concessões trabalhistas do Estado Novo em seus últimos anos tinham por objetivo fundar as bases de uma política eleitoral de massas.

A política externa do Estado Novo foi ambígua. Buscando certa autonomia, o governo aproveitou o contexto da Segunda Guerra Mundial para negociar seu apoio aos aliados no combate às forças alemães e italianas. Parte dos capitais utilizados na industrialização nacional foram fornecidos pelo governo norte-americano. O Brasil declarou guerra ao eixo em 1942. Em outubro de 1943, foi publicado o manifesto dos mineiros, com as elites pedindo o fim da ditadura e o retorno ao regime liberal. A derrota do nazi-fascismo em 1945 demonstrou que a situação internacional era desfavorável aos regimes de cunho conservador autoritário. Em 1945, o Estado Novo foi derrubado com auxílio das mesmas forças que o haviam arquitetado.

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