DÍVIDA PÚBLICA FEDERAL

No fim do ano passado (2015), a dívida pública federal somou R$ 3,559 trilhões, 13,4% maior do que o valor registrado em dezembro de 2016, mas dentro da previsão do PAF 2017 (intervalo entre R$ 3,450 trilhões e R$ 3,650 trilhões).

“A Dívida Pública Federal” (DPF) é a dívida contraída pelo Tesouro Nacional para financiar o déficit orçamentário do Governo Federal, nele incluído o refinanciamento da própria dívida, bem como para realizar operações com finalidades específicas definidas em lei.

INFLAÇÃO EM QUEDA

Entre dezembro de 2016 e dezembro do ano passado, a parcela de títulos prefixados caiu de 35,73% para 35,34%, oscilação considerada normal pelo subsecretário da Dívida Pública do Tesouro, José Franco de Morais, que a atribuiu à redução da demanda por títulos indexados a índices de preços por causa da queda da inflação.

DÍVIDA X PIB

A dívida bruta do governo continuará a crescer como proporção do PIB pelo menos até 2024 e começará a cair lentamente a partir de 2026, de acordo com as projeções do PAF 2018.

OUTRO LADO

Com base em dados diferentes dos utilizados pelo Tesouro e englobando mais dívidas do setor público, outras instituições fazem projeções mais pessimistas.

A REDUÇÃO DA TAXA DE JUROS SELIC

Embora no curto prazo o montante da dívida tenha crescido menos em razão da queda dos juros internos e da inflação, a persistência de elevado déficit das contas públicas continuará a forçar seu crescimento.

PREVISÃO DO FUNDO MONETÁRIO

Há alguns meses, o Fundo Monetário Internacional (FMI) previu que a dívida pública brasileira poderá chegar a 96,9% do PIB em 2022, quando será proporcionalmente a 12.ª maior do mundo.

ESPERANÇA É A ÚLTIMA QUE MORRE

De acordo com o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, o Brasil vive uma situação fiscal "gravíssima" e que sem as reformas, sobretudo a da Previdência, não será possível controlar os gastos públicos, servindo de alerta àComissão Mista de Orçamento para discutir a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018, que baliza a execução do orçamento da União.

O desempenho das contas vem sendo influenciado pelo resultado da Previdência Social.

É possível evitar que esse quadro mais sombrio se concretize, ou pelo menos que sejam reduzidos os riscos de que isso venha a acontecer. No plano macroeconômico, há mudanças que infundem esperança de que a situação fiscal do País pode melhorar e, consequentemente, o nível da dívida pública não aumente na velocidade prevista por diversas instituições.

EMERGINDO NOVAMENTE

Após a profunda crise gerada por má gestão, a economia volta a crescer, o que deve propiciar mais receitas para o setor público. A inflação está em nível muito baixo para os padrões brasileiros e os juros básicos (SELIC) igualmente são os mais baixos em muitos anos, o que facilita a gestão da dívida pública.

O desemprego começa a diminuir e a renda real começa a se recuperar. Isso estimula as famílias a consumir, gerando um ciclo positivo para o País.

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