Castelo Branco é eleito presidente do Brasil

No dia 11 de abril de 1964, era eleito pelo Congresso Nacional presidente do Brasil o Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, com 361 votos.

Ele foi o primeiro presidente do regime militar instaurado pela Revolução de 1964. Antes dele, quem estava no poder era João Goulart, deposto no dia 2 de abril do mesmo ano. Castelo Branco foi eleito para terminar o mandato de cinco anos iniciado por Jânio Quadros em 31 de janeiro de 1961. Assim, ele deveria ficar no poder até 31 de janeiro de 1966.

Porém, seu mandato foi prorrogado e foram suspensas as eleições presidenciais diretas previstas para 3 de outubro de 1965. Ele seguiu como presidente até 15 de março de 1967, quando foi substituído pelo general Costa e Silva, eleito pelo Congresso Nacional, em 3 de outubro de 1966.

Em seu mandato, Castelo Branco aboliu todos os partidos políticos do Brasil, através do Ato Institucional número 2. Foram criados a Aliança Renovadora Nacional (ARENA) e o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), que se tornaram os dois únicos partidos políticos. Durante seu governo, ele também promoveu várias reformas políticas, econômicas e tributárias. Em destaque, o FGTS: A Lei nº 5.107, de 13 de setembro de 1966, instituiu o FGTS.

Durante seu governo, foram cortadas as relações diplomáticas com Cuba e os EUA passaram a apoiar o governo brasileiro, inclusive economicamente.

O governo de Castelo Branco tornou-o impopular por conta das medidas econômicas anti-inflacionárias, para garantir o pagamento de dívidas no exterior, e por causa das medidas repressivas que atingiram até mesmo políticos apoiadores do Governo Militar. Sob as manifestações do MDB no Congresso, em outubro de 1966, o governo do general Castelo Branco foi substituído pelo governo do general Artur da Costa.

Costa e Silva alinhavam-se à ala da “linha dura” das forças armadas, assim tornando o regime ainda mais fechado e perseguindo cruelmente a oposição. O governo de Castelo Branco terminou em março de 1967, quando assumiu o presidente Artur da Costa e Silva eleito indiretamente por uma junta de militares, designado “Comando Supremo da Revolução”. A indicação de Costa e Silva para a presidência promoveu ainda mais o fechamento do regime militar.

REFERÊNCIAS:

FAUSTO, Boris (org.). O Brasil Republicano: economia e cultura (1930-1964). tomo 3, vol.4. Rio de Janeiro: Ed. Bertrand Brasil, 1995. (Col. História da Civilização Brasileira).

FERREIRA, J. & DELGADO, L.N. (org). O tempo da ditadura: regime militar e movimentos sociais em fins do século XX. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003. (O Brasil Republicano, v.4).

KORNIS, Mônica. “Humberto Castelo Branco” (Verbete). Rio de Janeiro: FGV/CPDOC.

MENDONÇA, Sônia Regina de; & FONTES, Virgínia Maria. História do Brasil Recente: 1964-1980. São Paulo: editora Ática, 2001.

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